O que é Fator Previdenciário?

O que é Fator Previdenciário?

Entenda o que é o fator previdenciário e no que ele pode afetar a sua aposentadoria. Este é um guia completo para quem deseja entender a aplicação do fator previdenciário.

Fator previdenciário é um índice que poderá aumentar ou diminuir o valor da sua aposentadoria levando em consideração a sua idade, o seu tempo de contribuição e sua expectativa de sobrevida. 

É, na verdade, uma medida criada pelo Governo para que fossem controlados os custos com a previdência social.

Se você está com dúvidas sobre esse tema, vamos esclarecer tudo o que precisa saber sobre os temas:

 

  • O que é o Fator Previdenciário;
  • No que o Fator Previdenciário pode interferir na sua aposentadoria;
  • Como fazer o cálculo do Fator Previdenciário;
  • O que fazer para evitar o Fator Previdenciário.

 

Quer saber como funciona o cálculo do Fator previdenciário? Fique conosco e tire suas dúvidas.

 O que é o Fator Previdenciário?

Instituído pela Lei Federal 9.876/99, o Fator Previdenciário é um índice criado para definir o valor da aposentadoria para aqueles que se aposentarão por tempo de contribuição. 

A aplicação do fator é opcional para quem se aposentará por idade ou por tempo de contribuição como deficiente físico.

O cálculo lava em consideração, basicamente, três fatores:

 

  • Idade;
  • Expectativa de Sobrevida;
  • Tempo de Contribuição.

 

O raciocínio para a criação deste fator é: pessoas que aposentam mais cedo possuem uma expectativa de sobrevida maior e por isso vão gerar mais despesas para o caixa da previdência social. 

Como essa situação precisava ser regulada foi criado o Fator Previdenciário.

Direito Adquirido e o Fator Previdenciário

Em tempos atuais ainda é possível que determinada pessoa tenha o direito adquirido e não seja obrigado a utilizar o Fator Previdenciário.

Mas o que é direito adquirido? Vamos aplicar esse conceito na prática.

A lei que instituiu a aplicação do fator previdenciário foi publicada em 28/11/1999, imagine que você já estava apto para se aposentar nesta data. 

Então, isso quer dizer que mesmo com o advento da Lei Federal 9.876/99, você já possuía direito adquirido de se aposentar sem a interferência do Fator Previdenciário no cálculo do seu benefício.

Como já se passaram muitos anos desde a instituição da lei, hoje em dia é mais difícil de encontrar quem se enquadre nessa condição, mas não é impossível.

No que o Fator Previdenciário pode impactar a renda da sua aposentadoria?

É muito comum para quem está pensando em se aposentar buscar o melhor momento para fazer esse requerimento. 

Isso acontece porque o valor da aposentadoria muitas vezes é insuficiente e torna impossível a missão de envelhecer com o mínimo para subsistência.

Para o calculo do Fator Previdenciário se multiplicará o valor da média de suas contribuições desde 07/1994 pelo índice do Fator aplicado ao seu caso. 

Se o seu índice Fator Previdenciário for 1, isso quer dizer que sua aposentadoria será igual ao salário de benefício, contudo, se for abaixo de um, sua aposentadoria será proporcionalmente reduzida.

Para quem deseja se aposentar com pouca idade deve se preparar para um fator previdenciário abaixo de 1 e, portanto, que reduza o valor final do seu benefício.

Sem dúvidas, um passo muito importante para quem deseja se aposentar é fazer todos os cálculos e verificar com muita cautela a projeção para a sua aposentadoria.

Se você está precisando de ajuda para se planejar nesse momento, entre em contato conosco e faça seu planejamento previdenciário. Receba o cálculo da sua aposentadoria elaborado por especialistas que vão conseguir sanar todas as suas dúvidas e te guiar nessa etapa.

Lembre-se que esse momento será determinante para o seu futuro financeiro. Entre em contato conosco através do nosso formulário ou Whatsapp e tire todas as suas dúvidas.

Vejamos como ficam alguns tipos de aposentadoria diante do Fator Previdenciário.

Aposentadoria por idade

Para quem pretende se aposentar por idade o Fator Previdenciário não é obrigatório. Mas ele poderá ser aplicado de modo opcional caso fique acima de 1, pois deste modo trará benefícios a você. 

Vamos supor que o seu F.P. seja alto e quando aplicado a média das suas contribuições, o valor da sua aposentadoria seja mais benéfico para você receber o valor da aposentadoria com o Fator Previdenciário aplicado. Nesse caso você poderá utilizá-lo.

Aposentadoria por tempo de contribuição (geral)

A aposentadoria por tempo de contribuição leva em consideração o tempo no qual houve contribuições para o regime previdenciário.

Em regra são 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens e não é aplicada idade mínima para se aposentar.

Quem deseja se aposentar por essa modalidade é obrigatória a aplicação do Fator Previdenciário.

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é aplicada para quem trabalha em condições de periculosidade e insalubridade devidamente comprovada por pelo menos 25 anos (há casos excepcionais que bastam 15 ou 20 anos de trabalho para sua concessão).

Para esta modalidade de aposentadoria não há incidência do fator previdenciário.

Fator Previdenciário na regra dos pontos (regra progressiva)

Em 04 de novembro de 2015 foi publicada a lei que instituía o regime de pontos. O que isso quer dizer na prática?

Quem completasse os famosos “pontos” poderia se aposentar sem idade mínima.

Nesta regra é preciso completar o tempo de contribuição que é de 30 anos para as Mulheres e de 35 para os Homens.

Se você deseja entender um pouco mais sobre a aplicação dessa lei ao longo dos anos vale dar uma conferida na íntegra da matéria divulgada pelo INSS, mas, claro, depois de ler este artigo.

A regra dos pontos prevê que somados idade + tempo de contribuição deverão totalizar os pontos necessários para se aposentar.

O importante, no momento, é que você conheça a regra atual que passou a valer no dia 31 de Dezembro de 2018, qual seja, a 86/96. 

Para as mulheres são 86 pontos e para os homens são 96 pontos.

Para esta regra a boa notícia é que não é aplicado o Fator Previdenciário obrigatório.

Como é feito o cálculo do Fator Previdenciário?

Como já citamos antes, para calcular o F.P. é levado em consideração três requisitos essenciais, quais sejam, a idade, expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição.

Estes três fatores determinantes vão direcionar o valor do seu índice.

Qual a fórmula de cálculo do Fator Previdenciário?

Veja abaixo a fórmula para calcular o valor do Fator Previdenciário:

Vamos fazer uma legenda para simplificar esta equação:

 

  • F: Fator Previdenciário;
  • TC: Tempo de Contribuição até o momento da aposentadoria;
  • A: Alíquota de contribuição correspondente a 0,31.
  • Es: Expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;
  • Id: Idade no momento da aposentadoria;

 

A expectativa de sobrevida é um estudo elaborado pelo IBGE (Tábuas Completas de Mortalidade) e deve ser considerada a sobrevida de ambos os sexos. Os dados podem ser conferidos no site da instituição.

Agora que já conferiu qual o seu Fator Previdenciário faça o cálculo do seu salário de benefício.

Como é feito o cálculo para o salário de benefício?

Basta somar os 80% maiores salários e dividir pelo número de contribuições respectivas. É média aritmética simples.

 

Vamos supor:

  • Se você realizou 200 contribuições
  • Some os 160 salários de contribuição mais altos
  • Após divida todo esse valor por 160

Não se esqueça de que deve ser considerado para este cálculo apenas o salário máximo de R$ 5.839,45, que é o teto do INSS para o ano de 2019. Mesma regra para os anos anteriores.

Agora que você fez esses dois cálculos, multiplique o seu Fator Previdenciário pelo seu salário de benefício e você terá uma expectativa do que será a sua aposentadoria.

Não é uma conta simples e pode haver no meio do caminho muitas variáveis, portanto, é importante procurar ajuda profissional para ter certeza quanto ao resultado dos cálculos e para evitar surpresas desagradáveis quando a sua aposentadoria for concedida. 

Entendeu melhor como o Fator Previdenciário pode influenciar no cálculo da sua aposentadoria?

Agora você já sabe exatamente onde o F.P. pode interferir na sua aposentadoria. 

Como pôde perceber neste artigo, o Fator Previdenciário pode atrapalhar quem deseja se aposentar muito cedo e ajudar quem está se aposentando com mais idade e contribuição. 

É necessário fazer uma análise minuciosa e decidir o momento certo para se aposentar.

Precisa de ajuda? Estamos aqui para oferecer o melhor atendimento em termos de cálculo previdenciário. Nossa equipe é preparada para elaborar um plano previdenciário completo e personalizado para que você tome a melhor decisão para o seu futuro.

Entre em contato conosco através do nosso formulário ou via Whatsapp e tire todas as suas dúvidas, nós estamos preparados para te ajudar.

Este post tem um comentário

Deixe uma resposta

Fechar Menu